Dispensa

A Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretária Geral, torna público que até as 13:00 horas do dia 10 de junho de 2025 estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da “DISPENSA Nº 17/2025”, cujo objeto é a contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de vidraceiro sob demanda, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Dom Bosco MG. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site dombosco.mg.leg.br, maiores informações WhatsApp/ telefone: (038) 3675-7133.

Dom Bosco/MG, 05 de junho de 2025.

EDNA MARIA RESENDE                                                                                                                                                                    Secretária Geral

A Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretária Geral, torna público que até as 13:00 horas do dia 10 de junho de 2025 estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da “DISPENSA Nº 016/2025”, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de Camisetas Personalizados destinados atender as demandas da Câmara Municipal De Dom Bosco MG. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site dombosco.mg.leg.br, maiores informações WhatsApp: (038) 3675 7133.                                                                                                                                         

Dom Bosco/MG, 05 de junho de 2025.                                                                                                                                             

EDNA MARIA RESENDE                                                                                                                                                                    Secretária Geral

A Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretária Geral, torna público que até as 13:00 horas do dia 10 de junho de 2025 estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da “DISPENSA Nº 015/2025”, cujo objeto é a contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços
de Mão de Obra de Cozinheiro (a) para preparo de refeições, salgados e lanches sob demanda, para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Câmara Municipal de Dom Bosco-MG. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site dombosco.mg.leg.br, maiores informações WhatsApp: (038) 3675-7133.
Dom Bosco/MG, 05 de junho de 2025.
EDNA MARIA RESENDE
Secretária Geral

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES CAMARA - CREDENCIAMENTO 001/2025

A Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretária Geral, torna público que a partir do terceiro dia deste extrato está recebendo inscrições para participarem do “CREDENCIAMENTO Nº 001/2025”, com a finalidade de credenciamento de empresa e/ou pessoa física para serviço de locação de mesas, cadeiras, tampões e forros. Em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site dombosco.mg.leg.br, maiores informações WhatsApp: (038) 3675-7133.

Dom Bosco/MG, 05 de junho de 2025.

EDNA MARIA RESENDE

Secretária Geral

EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025

Processo administrativo licitatório n° 006/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: AW ONLINE LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de telecomunicações para provimento de acesso à Internet via fibra óptica, para atender de forma eficiente toda Estrutura do Poder Legislativo, com fornecimento e instalação de todos os equipamentos necessários, incluindo configuração e testes. Vigência 16/04/2025 a 16/04/2026.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 16/04/2025

NELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora

EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 014/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025

Processo administrativo licitatório n° 014/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: VANESCA TASSIANADE LIMA-MEI: a Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação e propaganda volante, locação de sonorização e serviços de gravação e transmissão ao vivo via internet das Sessões do Poder Legislativo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG.
Vigência 05/06/2025 a 05/06/2026.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 05/06/2025

NELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora

EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025

Processo administrativo licitatório n° 012/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: REJANE MARIA BORGES VIEIRA: a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, hortifrutigranjeiros, carnes e derivados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG.

Vigência 03/07/2025 a 03/07/2026.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 04/0672025

NELSON JOSÉ DA SILVA

Presidente da Mesa Diretora

Processo administrativo licitatório n° 015/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: AMANDA BASILIO DE OLIVEIRA: A Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de Mão de Obra de Cozinheiro (a) para preparo de refeições, salgados e lanches sob demanda, para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Câmara Municipal de Dom Bosco-MG.
Vigência 08/07/2025 a 08/07/2026.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 08/07/2025

NELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora

EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025

Processo administrativo licitatório n° 016/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: ARAGEM CAMISARIA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de Camisetas Personalizados destinados atender as demandas da Câmara Municipal De Dom Bosco MG
Vigência 10/07/2025 a 10/07/2026.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 14/07/2025

NELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora

EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 018/2025 CREDENCIAMENTO N° 001/2025

Processo administrativo licitatório n° 018/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: WERIQUE DA COSTA XAVIER 11509019693 : Contratação de prestação de serviços de decoração com locação de objetos para os eventuais eventos e festividades e sessão solene para atender demandas da Câmara Municipal de Dom Bosco.
Vigência 14/07/2025 a 14/07/2026.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 14/07/2025

NELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora

EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 020/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025

Processo administrativo licitatório n° 020/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: POSTO PKL LTDA : a Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Combustível (gasolina comum e etanol), contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículo da Câmara Municipal.
Vigência 30/07/2025 a 29/07/2026.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 31/07/2025

NELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora

EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025

Processo administrativo licitatório n° 013/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: 3 PODERES COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E PROJE. LTDA: a Contratação de empresa para fornecimento de materiais personalizados, para atender as atividades Legislativas e Administrativas da Câmara Municipal
Vigência 27/05/2025 a 27/05/2026.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 27/05/2025

NELSON JOSÉ DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 025/2025

Dispensa de Licitação 023/2025

 Processo administrativo licitatório n° 025/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: JOÃO EVANGELISTA DE MATOS NUNES: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil ou Profissional Qualificado, para a prestação de serviços na área de engenharia civil, para a elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro, memoriais descritivos, fiscalização, emissão de ART, execução, perícias e acompanhamento técnico da obra de Reforma da Sede da Câmara Municipal, inclusive, elaboração de boletim de medição e laudos técnicos.

Vigência 18/11/2025 a 18/03/2026.

Publique-se na forma da Lei.

 Dom Bosco-MG, 18/11/2025

Vigência 18/11/2025 a 18/03/2026.

NELSON JOSÉ DA SILVA

Presidente da Mesa Diretora

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

A Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretária Geral, torna público que até as 13:00 horas do dia 11 de agosto de 2025 estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da “DISPENSA Nº 020/2025”, cujo objeto a possível e futura contratação de empresa especializada no Fornecimento de refeições na cidade de Unaí/MG para os integrantes do projeto "PARLAMENTO JOVEM" da Câmara Municipal de Dom Bosco. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site dombosco.mg.le.br, maiores informações WhatsApp: (038) 3675-7133.

Processo administrativo licitatório n° 021/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: BARBAUÊH BAR RESTAURANTE E HAPPY HOUR LTDA: Possível e futura contratação de empresa especializada no Fornecimento de refeições na cidade de Unaí/MG para os integrantes do projeto "PARLAMENTO JOVEM" da Câmara Municipal de Dom Bosco. Vigência 18/08/2025 a 17/08/2026.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 20/08/2025

NELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretária Geral, torna público que até as 13:00 horas do dia 04 de setembro estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da “DISPENSA Nº 021/2025”, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de troca de peça do veículo TRACKER PLACA SHS 5F75, com fornecimento de peças e acessórios (genuínos e ou originais) e mão de obra especializada, pertencente a Câmara Municipal de Dom Bosco-MG. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site dombosco.mg.leg.br, maiores informações whatsapp: (038) 3675-7133.

Dom Bosco/MG, 01 de setembro de 2025.

EDNA MARIA RESENDE
Secretária Geral

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

A Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretária Geral, torna público que até as 13:00 horas do dia 05 de setembro estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da “DISPENSA Nº 022/2025”, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de arranjo floral decorativo montado em base do tipo prato, destinado à ornamentação da mesa principal e da entrada do Anexo da Câmara Municipal de Dom Bosco/MG.
A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site dombosco.mg.leg.br, maiores informações whatsapp: (038) 3675-7133.
Email-diretoriaadm.camaradombosco@hotmail.com

Dom Bosco/MG, 02 de setembro de 2025.

EDNA MARIA RESENDE
Secretária Geral

A Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretária Geral, torna público que até as 13:00 horas do dia 12 de novembro estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da “DISPENSA Nº 023/2025”, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil ou Profissional Qualificado, para a prestação de serviços na área de engenharia civil, para a elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro, memoriais descritivos, fiscalização, emissão de ART, execução, perícias e acompanhamento técnico da obra de Reforma da Sede da Câmara Municipal, inclusive, elaboração de boletim de medição e laudos técnicos. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site dombosco.mg.leg.br, maiores informações whatsapp: (038) 3675-7133. Email-diretoriaadm.camaradombosco@hotmail.com.

Dom Bosco/MG, 06 de novembro de 2025.

EDNA MARIA RESENDE
Secretária Geral

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°027/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0025/2025

CONSIDERANDO, que o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 027/2025 se encontra em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos HOMOLOGO a DISPENSA N°025/2025. OBJETO Contratação de empresa Concessionária autorizada para prestação de serviços de substituição dos discos de freio e pastilhas, do veiculo TRACKER PLACA SHS 5F75, com fornecimento de mão obra especializada, pertencente a Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, conforme condições estabelecidas nesse instrumento. VALOR GLOBAL R$ 3.744,10 (Três mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Empresa contratada PLANETA AUTOMOVEIS LTDA - UNAI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 17-936-762/0002-88

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 19/11/2025

NELSON JOSÉ DA SILVA

Presidente da mesa Diretora

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES
CAMARA - DISPENSA 026/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025

A Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, Por Intermédio da Secretaria Geral Torna Público Que Até as 13:00 Horas do Dia 10/12/2025 Estará Recebendo Propostas Para a Contratação Direta no âmbito da Lei Federal N°. 14.133/2021, Para Participarem da “dispensa Nº 026/2025”. Cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do telhado, pintura e serviços de esquadrias do anexo da Câmara Municipal de Dom Bosco - MG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações técnicas, normas vigentes, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI. A Convocação Para Apresentação Das Propostas Poderá Ser Obtido Gratuitamente no Site www.dombosco.mg.gov.br,  maiores informações: e-mail: camaradombosco@hotmail.com.

Dom Bosco/MG, 03 de dezembro de 2025.

EDNA MARIA RESENDE

Secretária Geral

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES
CÂMARA - CONVOCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 030/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025

A Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretária Geral, torna público que até as 13:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025 estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da “DISPENSA Nº 027/2025”, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de 09 placas em aço inox com sublimação para homenagem com estojo aveludado (título cidadão honorário e honra ao mérito) destinados atender as demandas da Câmara Municipal De Dom Bosco MG, conforme condições descritas neste edital. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site dombosco.mg.leg.br, maiores informações whatsapp: (038) 3675-7133.

Dom Bosco/MG, 09 de dezembro de 2025.

EDNA MARIA RESENDE

Secretária Geral

EXTRATO DE CONTRATO N°022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 030/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0 27/2025
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES

Processo administrativo licitatório n° 030/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: DRU SIGN PLACAS COMUNICACAO VISUAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de 09 placas em aço inox com sublimação para homenagem com estojo aveludado (título cidadão honorário e honra ao mérito) destinados atender as demandas da Câmara Municipal De Dom Bosco MG.
Vigência 18/12/2025 a 17/06/2026.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco MG, 18/12/2025

NELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora

Processo administrativo licitatório n° 029/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: ESSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: A contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do telhado, pintura e serviços de esquadrias do anexo da Câmara Municipal de Dom Bosco - MG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações técnicas, normas vigentes, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Vigência 19/12/2025 a 18/02/2026.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco MG, 19/12/2025

NELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora

CONSIDERANDO, que o Processo Administrativo nº 026/2025, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art., 72, VII e art. 75, I, § 7 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO, a Dispensa de Licitação nº. 024/2025, em favor da empresa, PLANETA AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.936.762/0002-88, com sede no End. ROD BR 251 LATERAL C, nº 790, Bairro de Lourdes, Unaí/MG. Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviço de revisão programada e manutenção corretiva durante o período de garantia do fabricante, com fornecimento de lubrificantes, peças e acessórios de reposição genuínas, durante o período de garantia de fábrica do veículo TRACKER PLACA SHS 5F75 ano de fabricação 2023 modelo 2023, pertencente a Frota de veículo da Câmara  Municipal de Dom Bosco, lotado na Secretaria Municipal de saúde. Valor Global R$ 1.029,75 (Um mil e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos)

  Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO, a contratação em questão.

PUBLIQUE-SE, na forma da Lei.

Dom Bosco – MG, 29 de dezembro de 2025

 NELSON JOSÉ DA SILVA.

Presidente da mesa Diretora

CONSIDERANDO, que o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 031/2025 se encontra em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos HOMOLOGO a DISPENSA N°028/2025. OBJETO Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviço de revisão programada e manutenção corretiva durante o período de garantia do fabricante, com fornecimento de lubrificantes, peças e acessórios de reposição genuínas, durante o período de garantia de fábrica do veículo TRACKER PLACA SHS 5F75 ano de fabricação 2023 modelo 2023, pertencente a Frota de veículo da Municipal de Dom Bosco, conforme condições estabelecidas nesse instrumento. VALOR GLOBAL R$ 1.029,75 (Um mil e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Empresa contratada PLANETA AUTOMOVEIS LTDA - UNAI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 17-936-762/0002-88

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 29/12/2025

NELSON JOSÉ DA SILVA

Presidente da mesa Diretora