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Estrutura Organizacional da Câmara Municipal - RESOLUÇÃO N.º 054 , de 02 de Junho de 2009
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por Edna
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publicado
04/11/2014
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última modificação
14/08/2015 10h23
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências”.
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Leis
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Legislação Municipal
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Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dom Bosco
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por Edna
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publicado
04/11/2014
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última modificação
14/08/2015 10h23
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 197 de 14 de Abril de 2009
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por Edna
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publicado
01/07/2014
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última modificação
27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Dom Bosco.
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Leis
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Legislação Municipal
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Pregão 002/2014
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por Edna
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publicado
20/03/2014
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última modificação
26/07/2023 08h28
Materiais
Localizado em
Transparência
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Pregão Presencial
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PREGÃO PRESENCIAL 2014
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Pregão 001/2014
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por Edna
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publicado
18/03/2014
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última modificação
26/07/2023 08h27
Combustível
Localizado em
Transparência
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…
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Pregão Presencial
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PREGÃO PRESENCIAL 2014
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DOM BOSCO
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por Edna
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publicado
26/09/2013
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última modificação
27/11/2021 11h03
Atualizada até as Emendas nº 001 e 002/2013.
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Leis
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Legislação Municipal
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Parabéns a Dom Bosco, pela passagem do seu 14º aniversário de criação do município.
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por Edna
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publicado
26/06/2013
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última modificação
14/08/2015 10h23
A tão sonhada emancipação de Dom Bosco se tornou realidade através da Lei 12.030, de 21/12/95. Não podemos deixar de lembrar neste momento daqueles que de certa forma lutaram para que pudéssemos hoje comemorar mais um aniversário do nosso município: Em 29/01/1995, foi constituída a Comissão de Emancipação, que teve como membros: José Maria Macedo França, Valdeci Lourenço de Araújo, Antônio José da Silva, Francisco Cardoso Guedes, João Alfredo da Silva e Mário Basílio de Oliveira. Em 08/03/1996, pelo Decreto 008/1996, foi instituída a Comissão Paritária, que teve como membros: Maria Aparecida Silva Ricardo, Dorinato Cordeiro da Silva e Mário Antônio Basílio e uma vez mais a participação do saudoso José Maria Macedo França, que enquanto viveu lutou para que Dom Bosco tivesse dias melhores. Eles contribuíram e continuarão sempre como parte da nossa história.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 003, de 24 de Maio de 2013
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por Edna
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publicado
14/06/2013
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última modificação
27/11/2021 11h03
Define o cronograma de ações para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público na Câmara Municipal de Dom Bosco.
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Leis
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Legislação Municipal
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Consulta de Receitas e Despesas
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por Edna
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publicado
27/05/2013
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última modificação
14/08/2015 10h24
Com fundamento nos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade, e em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal 131/2009, a Câmara Municipal de Dom Bosco disponibiliza , em tempo real, para qualquer cidadão com acesso à rede mundial de computadores, um conjunto de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Município que permitirão a ampliação do controle social da Administração Pública e reforçará o compromisso com a transparência, tanto na arrecadação dos recursos quanto na aplicação dos gastos públicos. O Portal Transparência reforça o compromisso da Administração Municipal com a transparência, moralidade e a publicidade, como elementos capazes de contribuir para o progresso e desenvolvimento de nossa cidade.
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Transparência
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Projeto de Lei nº 001/2013 - Programa Minha Casa Minha Vida
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por Edna
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publicado
01/03/2013
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última modificação
14/08/2015 10h23
Na Reunião Ordinária do dia 21 de janeiro de 2013, foi distribuído para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Cidadania, o Projeto de Lei nº. 001/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
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Sobre a Câmara
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Notícias
