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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2015
por Edna — publicado 16/07/2015 — última modificação 27/11/2021 11h03
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2005. "Tabela para cobrança da taxa de licença e fiscalização de localização, instalação e funcionamentos."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2015 - Código de Obras e Edificações do Município de Dom Bosco - MG
por Edna — publicado 16/07/2015 — última modificação 27/11/2021 11h03
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Dom Bosco - MG
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2005 - Sistema Tributário Municipal
por Edna — publicado 20/02/2015 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2005 - Código Tributáriio
por Edna — publicado 22/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI N° 228, DE 21 DE JUNHO DE 2010
por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Proíbe a comercialização de produtos, no perímetro urbano, por vendedor ambulante.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 197 de 14 de Abril de 2009
por Edna — publicado 01/07/2014 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Dom Bosco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 197, DE 14 DE ABRIL DE 2009
por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a estruturação dos Planos de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº 197, DE 14 DE ABRIL DE 2009
por Edna — publicado 19/02/2015 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Dom Bosco MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº 198, DE 27 DE MARÇO DE 2009
por Edna — publicado 20/02/2015 — última modificação 27/11/2021 11h03
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº 219, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Dom Bosco
por Edna — publicado 22/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Dom Bosco, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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