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Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023
por adm última modificação 26/07/2023 08h43
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo automotor, tipo SUV, passeio, 5 lugares, motor flex, zero quilometro, conforme detalhamentos constantes do Memorial Descritivo, Anexo I, para atender as demandas desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial / PREGÃO PRESENCIAL 2023
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023
por adm última modificação 02/04/2024 11h36
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo automotor, tipo SUV, passeio, 5 lugares, motor flex, zero quilometro, conforme detalhamentos constantes do Memorial Descritivo, Anexo I, para atender as demandas desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 2023
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2005 - Sistema Tributário Municipal
por Edna publicado 20/02/2015 última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por Câmara Municipal última modificação 02/04/2024 11h16
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / ASSESSORIA JURÍDICA
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2005 - Código Tributáriio
por Edna publicado 22/02/2013 última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal - RESOLUÇÃO N.º 054 , de 02 de Junho de 2009
por Edna publicado 04/11/2014 última modificação 14/08/2015 10h23
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Pascal source code PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 (EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP)
por adm última modificação 02/04/2024 11h36
OBJETO: Aquisição de móveis planejados, confeccionados em MDF, incluindo serviços de confecção, montagem e instalações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Termo de Referência.
Localizado em Transparência / / 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 2023
Arquivo Pascal source code PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 (EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP)
por adm última modificação 26/07/2023 08h46
OBJETO: Aquisição de móveis planejados, confeccionados em MDF, incluindo serviços de confecção, montagem e instalações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Termo de Referência.
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial / PREGÃO PRESENCIAL 2023
Arquivo EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018
por dbo última modificação 02/04/2024 11h26
EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2018 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Localizado em Transparência / / 2018 / TOMADA DE PREÇO
Arquivo PROCESSO Nº 002/2018 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018
por dbo última modificação 02/04/2024 11h25
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de reforma no Prédio da Câmara Municipal conforme planilha e memorial descritivo, que inclui o fornecimento de materiais e mão de obra.
Localizado em Transparência / / 2018 / TOMADA DE PREÇO