TERMO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

TERMO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

A Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem possa interessar que o documento de Ratificação da Dispensa, publicado/emitido anteriormente com incorreções materiais, fica RETIFICADO conforme segue:
1. ONDE SE LÊ:
"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026" e "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026" (bem como as menções ao ano de 2025 no corpo do texto).
2. LEIA-SE:
"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026" e "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026".
Permanecem inalteradas as demais informações, datas e condições da referida dispensa e da empresa beneficiária (Planeta Automóveis LTDA). Esta retificação passa a vigorar e fazer parte integrante dos autos do processo supracitado para todos os fins de direito.
Dom Bosco – MG, 12 de março de 2026.

HILTON FERREIRA DA CONCEIÇÃO
Presidente da Câmara Municipal