Licitações e Contratos
por Interlegis
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última modificação
06/01/2026 10h39
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Licitações e Contratos 2026
Dispensa / Pregão / Inelegibilidade
- Pregão Eletrônico — por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2026 11h32
- Editais, atas de lances, termos de homologação e documentos de habilitação das licitações realizadas na modalidade Pregão Eletrônico durante o ano de 2026
- Dispensa de Licitação — por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2026 11h32
- Processos de contratação direta por baixo valor ou emergência fundamentados na Lei 14.133/2021, incluindo orçamentos e termos de ratificação.
- Inexigibilidade e Credenciamento — por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2026 11h33
- Documentos de contratação de fornecedores exclusivos, serviços técnicos especializados e editais de chamamento para credenciamento de prestadores de serviços.
- Contratos Administrativos — por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2026 11h35
- Publicação de todos os Contratos Administrativos
- Avisos de Contratação Direta — por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2026 11h37
- Publicidade prévia para abertura de prazo de recebimento de propostas de empresas interessadas em dispensas de licitação eletrônicas.
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2025
- Licitações e Contratos 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2025 09h20
- Dispensa / Pregão / Inelegibilidade
- Rescisão Contratual Unilateral — por Câmara Municipal — última modificação 05/06/2025 10h11
- Justificativa de Rescisão Contratual Unilateral Contrato nº 03/2024 Tipo: Prestação de Serviços Propaganda Volante Referência: Processo Administrativo nº 08/2024 Dispensa de Licitação nº 08/2024
- CREDENCIAMENTO 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2025 12h15
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Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação – Art. 75, II - LEI Nº 14.133/2021
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