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Imagem JPEG image JOÃO LIMA SILVA.jpg
por dbo — última modificação 27/11/2021 10h56
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Instalação da 7ª Legislatura, Posse dos Vereadores, Eleição do Presidente da Câmara, Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Imagem JPEG image JOÃO LIMA.jpg
por dbo — última modificação 27/11/2021 10h56
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Instalação da 7ª Legislatura, Posse dos Vereadores, Eleição do Presidente da Câmara, Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Arquivo LEI 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007
por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades temporária de excepcional interesse público, nos temos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 352 08 de junho de 2016 PMSB 1.pdf
por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Lei 352 de 08 de junho de 2016 - 1
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 352 08 de junho de 2016 PSMB 2.pdf
por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Lei 352 de 08 de junho de 2016 - 2 Plano de Saneamento Básico
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 009 de 02 de Fevereiro de 2015 - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2015
por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nas condições que estabelece.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI N° 228, DE 21 DE JUNHO DE 2010
por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Proíbe a comercialização de produtos, no perímetro urbano, por vendedor ambulante.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 197, DE 14 DE ABRIL DE 2009
por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a estruturação dos Planos de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 227, de 07 de junho de 2010 - Feriados Municipais de Dom Bosco
por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Institui os Feriados Municipais de Dom Bosco e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Cria o Conselho Municipal de Esporte
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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