Resultado da busca por lei

122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Matérias Legislativas
por adm publicado 28/07/2023 última modificação 31/07/2023 10h55
Localizado em Processo Legislativo
Window ECMAScript program Comissões
por adm publicado 28/07/2023
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Pascal source code PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 (EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP)
por adm última modificação 26/07/2023 08h46
OBJETO: Aquisição de móveis planejados, confeccionados em MDF, incluindo serviços de confecção, montagem e instalações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Termo de Referência.
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial / PREGÃO PRESENCIAL 2023
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 (EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP)
por adm última modificação 26/07/2023 08h45
OBJETO: Aquisição de computadores, periféricos e acessórios de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Termo de Referência.
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial / PREGÃO PRESENCIAL 2023
Arquivo Pascal source code PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 (EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP)
por adm última modificação 26/07/2023 08h44
OBJETO: Aquisição de computadores, periféricos e acessórios de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Termo de Referência.
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial / PREGÃO PRESENCIAL 2023
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023
por adm última modificação 26/07/2023 08h43
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo automotor, tipo SUV, passeio, 5 lugares, motor flex, zero quilometro, conforme detalhamentos constantes do Memorial Descritivo, Anexo I, para atender as demandas desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial / PREGÃO PRESENCIAL 2023
Arquivo Processo Licitatório nº 01/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2023
por adm última modificação 26/07/2023 08h42
- Ata de Registro de Preços Nº. 01/023
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial / PREGÃO PRESENCIAL 2023
Arquivo LEI Nº 197, DE 14 DE ABRIL DE 2009
por dbo última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a estruturação dos Planos de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo ECMAScript program LEI Nº 351, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - PLANORES
por dbo última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos; institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PLANORES do Município de Dom Bosco e os demais componentes da Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
por dbo última modificação 27/11/2021 11h03
Cria o Conselho Municipal de Esporte
Localizado em Leis / Legislação Municipal