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LEI Nº 219, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
por
Edna
—
publicado
20/02/2015
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Dom Bosco, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 227, de 07 de junho de 2010 - Feriados Municipais de Dom Bosco
por
dbo
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Institui os Feriados Municipais de Dom Bosco e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI Nº 235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
por
dbo
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Cria o Conselho Municipal de Esporte
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI Nº 279, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 - Planta Genérica de Valores do Imposto Sobre a Propriedade Territorial/Urbana - IPTU
por
dbo
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Aprova a Planta Genérica de Valores do Imposto Sobre a Propriedade Territorial/Urbana - IPTU e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 317, de 07 de Novembro de 2014
por
dbo
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Política Municipal de Meio Ambiente, Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 329, de 24 de Abril de 2014 - Conselho Tutelar do Município de Dom Bosco MG
por
dbo
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Conselho Tutelar do Município de Dom Bosco MG
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 329, DE 24 DE ABRIL DE 2015 - Conselho Tutelar do Município de Dom Bosco/MG
por
dbo
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Conselho Tutelar do Município de Dom Bosco/MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI Nº 338, DE 24 DE JUNHO DE 2015 - Plano Municipal de Educação PME
por
Edna
—
publicado
16/07/2015
—
última modificação
02/04/2018 15h40
Aprova o Plano Municipal de Educação PME e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 342, de 08 de Novembro de 2015
por
dbo
—
publicado
08/11/2015
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2016. OBS: Para abrir o arquivo é necessário o Adobe Reader
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI Nº 351, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - PLANORES
por
dbo
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos; institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PLANORES do Município de Dom Bosco e os demais componentes da Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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