Câmara Municipal de Dom Bosco

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2024 10h49
Localizado em Transparência / … / Contratação Direta / Pregão Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2024 11h39
Localizado em Transparência / … / Pregão Eletrônico / Pregão Eletrônico 01
História da Câmara Municipal: por dbo — publicado 17/08/2015 — última modificação 05/01/2017 11h37
Localizado em Sobre a Câmara / História
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 26/11/2021 13h58
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Old / Transparência
LEI 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades temporária de excepcional interesse público, nos temos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 352 08 de junho de 2016 PMSB 1.pdf: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Lei 352 de 08 de junho de 2016 - 1
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 352 08 de junho de 2016 PSMB 2.pdf: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Lei 352 de 08 de junho de 2016 - 2 Plano de Saneamento Básico
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Complementar 009 de 02 de Fevereiro de 2015 - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2015: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nas condições que estabelece.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO: por Edna — publicado 22/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002 - Estatuto do Servidor Público: por Edna — publicado 22/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta e Indireta do Município de Dom Bosco-MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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