Câmara Municipal de Dom Bosco

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 – ART. 75, II - LEI Nº 14.133/2021 EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP: por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2024 11h34
2.0 – DO OBJETO: 2.1 - Constitui objeto desta Contratação Direta, a aquisição parcelada de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, para atender demandas da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, conforme quantitativos estimados e especificações descritos no Anexo I deste Edital.
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LEI Nº 197, DE 14 DE ABRIL DE 2009: por Edna — publicado 19/02/2015 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Dom Bosco MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências.
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TERMO DE REFERÊNCIA: por Câmara Municipal — última modificação 02/04/2024 11h15
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA: por Câmara Municipal — última modificação 02/04/2024 11h11
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01/2024: por Câmara Municipal — última modificação 02/04/2024 11h08
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Pregão 001/2014: por Edna — publicado 18/03/2014 — última modificação 26/07/2023 08h27
Combustível
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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 04/2020: por dbo — última modificação 02/04/2024 11h39
Proposta de aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e projeção bem como instalação dos equipamentos e treinamento/qualificação de servidores para operação dos equipamentos.
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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Modalidade Pregão Presencial nº 004/2020: por dbo — última modificação 02/04/2024 11h39
Proposta de aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e projeção bem como instalação dos equipamentos e treinamento/qualificação de servidores para operação dos equipamentos.
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LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO: por Edna — publicado 22/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público municipal.
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LEI Nº 197, DE 14 DE ABRIL DE 2009: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a estruturação dos Planos de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
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