Câmara Municipal de Dom Bosco

LEI 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades temporária de excepcional interesse público, nos temos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 12/11/2021
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 29/08/2023 15h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LEI Nº 279, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 - Planta Genérica de Valores do Imposto Sobre a Propriedade Territorial/Urbana - IPTU: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Aprova a Planta Genérica de Valores do Imposto Sobre a Propriedade Territorial/Urbana - IPTU e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por Edna Maria Resende — última modificação 02/04/2024 10h46
Processo de Dispensa nº 04/2024 Fundamento – art. 75, inciso II - Lei Nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / Dispensa / COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ALCOOL/ETANOL)
LEI Nº 351, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - PLANORES: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos; institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PLANORES do Município de Dom Bosco e os demais componentes da Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 26/11/2021 13h58
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Old / Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, II - LEI Nº 14.133/2021: por Edna Maria Resende — última modificação 02/04/2024 10h45
DO OBJETO: 1.1 - Constitui objeto desta Contratação Direta, a contratação de fornecimento de COMBUSTÍVEL, conforme quantitativos estimados e especificação.
Localizado em Transparência / … / Dispensa / COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ALCOOL/ETANOL)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024: por Edna Maria Resende — última modificação 10/04/2024 09h38
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Locação de Imóvel
Localizado em Transparência / … / Contratação Direta / Pregão Eletrônico
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, II - LEI Nº 14.133/2021 EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP: por Edna Maria Resende — última modificação 02/04/2024 10h52
Fornecimento de internet via fibra optica, com link dedicado de 120 (cento e vinte) MBPS, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) hora por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, interligando a Câmara Municipal de Dom Bos-MG à Rede Mundial de Computadores, conforme descrições contidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / … / Dispensa / FORNECIMENTO DE INTERNET

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