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Lei nº 329, de 24 de Abril de 2014 - Conselho Tutelar do Município de Dom Bosco MG
por
dbo
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Conselho Tutelar do Município de Dom Bosco MG
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Código de Posturas do Município de Dom Bosco - Lei Complementar nº 05 de 06 de Dezembro de 2012
por
dbo
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Lei Complementar nº 005, de 06 de dezembro de 2012.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI Nº 352, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - Plano de Saneamento Básico
por
dbo
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Dom Bosco-MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 317, de 07 de Novembro de 2014
por
dbo
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Política Municipal de Meio Ambiente, Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI Nº 198, DE 27 DE MARÇO DE 2009
por
Edna
—
publicado
20/02/2015
—
última modificação
27/11/2021 11h03
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI Nº 366, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Expansão do Perímetro Urbano
por
dbo
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Declara de Expansão do Perímetro Urbano da Sede do Município a Gleba Rural que descreve e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 357, de 03 de Novembro de 2016
por
dbo
—
publicado
02/11/2016
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o processo de transição governamental no âmbito do município de Dom Bosco - MG, cria a comissão de transição governamental e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2015 - Código de Obras e Edificações do Município de Dom Bosco - MG
por
Edna
—
publicado
16/07/2015
—
última modificação
27/11/2021 11h03
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Dom Bosco - MG
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
EDITAL Nº. 01 DE 23 DE JUNHO DE 2021
por
dbo
—
publicado
24/06/2021
—
última modificação
23/06/2021 11h44
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Localizado em
Notícias
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por
Edna Maria Resende
—
última modificação
02/04/2024 10h46
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, II - LEI Nº 14.133/2021
Localizado em
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/
Dispensa
/
COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ALCOOL/ETANOL)
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