Câmara Municipal de Dom Bosco

LEI Nº 219, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Dom Bosco: por Edna — publicado 22/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Dom Bosco, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
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ANEXOS II do Código Tributário: por Edna — publicado 22/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Anexos II da Lei Complementar nº 002/2005 TABELA PARA LANÇAMENTO DAS TAXAS
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2005 - Código Tributáriio: por Edna — publicado 22/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002 - Estatuto do Servidor Público: por Edna — publicado 22/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta e Indireta do Município de Dom Bosco-MG, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO: por Edna — publicado 22/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público municipal.
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Regimento Interno: por Edna — publicado 21/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Contêm o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dom Bosco - Minas Gerais
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Código de Homenagens da Câmara Municipal de Dom Bosc: por Edna — publicado 21/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
EMENTA: Institui o Código de Homenagens da Câmara Municipal de Dom Bosco e dá outras providências.
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Código de Ética e Decoro Parlamentar: por Edna — publicado 21/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dom Bosco/Mg
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por dbo — publicado 20/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Atualizada até a Emenda nº 003/2009.
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Dom Bosco e Um Breve Resumo de Sua História: por dbo — publicado 19/02/2013 — última modificação 16/09/2020 10h44
O município de Dom Bosco, Estado de Minas Gerais, situado na região Noroeste de Minas. Foi remanescente de Bonfinópolis de Minas. Surgiu de um retiro de gado, às margens do Córrego Espinho. Com a criação da Comissão do Vale do São Francisco (C.V.S.F.) em 1948 e sua instalação em 1952 com o objetivo de estabelecer um núcleo de colonização que recebeu o nome de Colônia Agropecuária do Paracatu (CAP), pertencente à SUVALE - Superintendência do Vale do São Francisco, hoje CODEVASF - Comissão do Vale do São Francisco. Com a chegada das famílias dos colonos que aqui vieram para trabalhar em seus lotes (atuais fazendas), e da religiosidade nascida da recitação do terço de um cruzeiro e a construção de uma pequena capela, onde, em 03 de maio de 1952, Frei Adolfo, pároco de João Pinheiro, acompanhado do Senhor Sinval, celebrou a primeira missa. A partir da construção da capela, deu-se início ao pequeno povoado denominado Forguilha do Espinho. Esse nome, conforme contam os antigos moradores, deve-se à grande quantidade de vegetação espinhosa aqui existente na época.
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