Câmara Municipal de Dom Bosco

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DOM BOSCO: por Edna — publicado 04/11/2014 — última modificação 14/08/2015 10h23
Atualizada até as emendas de 2013.
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DOM BOSCO: por Edna — publicado 26/09/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Atualizada até as Emendas nº 001 e 002/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por dbo — publicado 20/02/2013 — última modificação 27/11/2021 11h03
Atualizada até a Emenda nº 003/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 26/11/2021 13h58
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Old / Transparência
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 26/11/2021 13h58
Localizado em Old / Processo Legislativo / Matérias Legislativas
LEI Nº 235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Cria o Conselho Municipal de Esporte
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 197 de 14 de Abril de 2009: por Edna — publicado 01/07/2014 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Dom Bosco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2024: por Edna Maria Resende — última modificação 02/04/2024 11h00
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, II - LEI Nº 14.133/2021 EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP
Localizado em Transparência / … / Dispensa / CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE
Lei nº 329, DE 24 DE ABRIL DE 2015 - Conselho Tutelar do Município de Dom Bosco/MG: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Conselho Tutelar do Município de Dom Bosco/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 227, de 07 de junho de 2010 - Feriados Municipais de Dom Bosco: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Institui os Feriados Municipais de Dom Bosco e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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