Resultado da busca por lei

122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024
por Câmara Municipal última modificação 10/04/2024 09h38
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Locação de Imóvel
Localizado em Transparência / / Contratação Direta / Pregão Eletrônico
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024
por Câmara Municipal última modificação 13/05/2024 11h38
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Locação de Imóvel
Localizado em Transparência / / Pregão Eletrônico / Pregão Eletrônico 01
Arquivo Pascal source code PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, II - LEI Nº 14.133/2021 EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP
por Câmara Municipal última modificação 02/04/2024 10h52
Fornecimento de internet via fibra optica, com link dedicado de 120 (cento e vinte) MBPS, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) hora por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, interligando a Câmara Municipal de Dom Bos-MG à Rede Mundial de Computadores, conforme descrições contidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / / Dispensa / FORNECIMENTO DE INTERNET
Arquivo Pascal source code PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, II - LEI Nº 14.133/2021 EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP
por Câmara Municipal última modificação 19/02/2024 09h42
Fornecimento de internet via fibra optica, com link dedicado de 120 (cento e vinte) MBPS, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) hora por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, interligando a Câmara Municipal de Dom Bos-MG à Rede Mundial de Computadores, conforme descrições contidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / / Processo de Contratação Direta / PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 05 2024 - FORNECIMENTO DE INTERNET
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 26/11/2021 13h58
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Old / Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 – ART. 75, II - LEI Nº 14.133/2021 EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP
por Câmara Municipal publicado 30/04/2024
2.0 – DO OBJETO: 2.1 - Constitui objeto desta Contratação Direta, a aquisição parcelada de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, para atender demandas da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, conforme quantitativos estimados e especificações descritos no Anexo I deste Edital.
Localizado em Transparência / / Contratação Direta / Dispensa
Estatuto do Servidores Públicos Municipais
por Edna publicado 04/11/2014 última modificação 14/08/2015 10h23
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002 - Estatuto do Servidor Público
por Edna publicado 22/02/2013 última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta e Indireta do Município de Dom Bosco-MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2023 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
por Câmara Municipal última modificação 20/11/2023 10h32
OBJETO: Aquisição de cadeiras, tipo longarinas, com 3 e 4 lugares, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial / PREGÃO PRESENCIAL 2023
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2023 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
por Câmara Municipal última modificação 02/04/2024 11h36
OBJETO: Aquisição de cadeiras, tipo longarinas, com 3 e 4 lugares, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG
Localizado em Transparência / / 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 2023