Câmara Municipal de Dom Bosco

Lei nº 227, de 07 de junho de 2010 - Feriados Municipais de Dom Bosco: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Institui os Feriados Municipais de Dom Bosco e dá outras providências.
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Lei nº 329, de 24 de Abril de 2014 - Conselho Tutelar do Município de Dom Bosco MG: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Conselho Tutelar do Município de Dom Bosco MG
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Código de Posturas do Município de Dom Bosco - Lei Complementar nº 05 de 06 de Dezembro de 2012: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Lei Complementar nº 005, de 06 de dezembro de 2012.
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LEI Nº 352, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - Plano de Saneamento Básico: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Dom Bosco-MG.
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Lei nº 317, de 07 de Novembro de 2014: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Política Municipal de Meio Ambiente, Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente
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LEI Nº 198, DE 27 DE MARÇO DE 2009: por Edna — publicado 20/02/2015 — última modificação 27/11/2021 11h03
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 366, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Expansão do Perímetro Urbano: por dbo — última modificação 27/11/2021 11h03
Declara de Expansão do Perímetro Urbano da Sede do Município a Gleba Rural que descreve e dá outras providências.
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EDITAL Nº. 01 DE 23 DE JUNHO DE 2021: por dbo — publicado 24/06/2021 — última modificação 23/06/2021 11h44
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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Lei nº 357, de 03 de Novembro de 2016: por dbo — publicado 02/11/2016 — última modificação 27/11/2021 11h03
Dispõe sobre o processo de transição governamental no âmbito do município de Dom Bosco - MG, cria a comissão de transição governamental e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2015 - Código de Obras e Edificações do Município de Dom Bosco - MG: por Edna — publicado 16/07/2015 — última modificação 27/11/2021 11h03
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Dom Bosco - MG
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