{"provider_url": "https://www.dombosco.mg.leg.br", "title": "A C\u00e2mara Municipal ", "html": "<h2>Os Vereadores s\u00e3o eleitos pelo povo a cada quatro anos, juntamente com a elei\u00e7\u00e3o do Prefeito de do Vice-Prefeito.</h2>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3 class=\"texto\">A C\u00e2mara Municipal possui tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas:</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A primeira \u00e9 a f<strong>un\u00e7\u00e3o legislativa</strong>, que consiste na elabora\u00e7\u00e3o das leis sobre mat\u00e9rias de compet\u00eancia exclusiva do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p class=\"texto\">A segunda f<strong>un\u00e7\u00e3o \u00e9 a fiscalizadora</strong>, que tem por objetivo o exerc\u00edcio do controle da Administra\u00e7\u00e3o local, principalmente quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito. O controle externo da C\u00e2mara Municipal \u00e9 exercido com o aux\u00edlio do Tribunal de Contas do Estado.</p>\r\n<p class=\"texto\">A C\u00e2mara tamb\u00e9m tem <strong>fun\u00e7\u00f5es administrativas</strong>, restritas apenas \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o interna, ou seja, sua estrutura de funcionamento, seu quadro de pessoal, servi\u00e7os auxiliares e, principalmente, no que se refere \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de seu Regimento Interno.</p>\r\n<p>Nossa hist\u00f3ria come\u00e7ou\u00a0<b>em 1\u00ba de janeiro de 199</b>7, no Sal\u00e3o Paroquial, com a presen\u00e7a da <strong>Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria</strong> institu\u00edda pelo Decreto 008/96, em 08 de mar\u00e7o de 1996, sendo: Maria Aparecida Ricardo, Jos\u00e9 Maria Macedo Fran\u00e7a, Dorinato Cordeiro da Silva e M\u00e1rio Bas\u00edlio de Oliveira, atuou como presidente a Vereadora Luzia Tavares da Cunha por ser a mais idosa entre os eleitos e como Secret\u00e1rio o Vereador Benedito Rodrigo Martins Ferreira. Realizou-se a reuni\u00e3o preparat\u00f3ria com a finalidade de instala\u00e7\u00e3o da\u00a0<b>1\u00aa Legislatura</b>\u00a0- 1997/2000 e dar posse aos Vereadores eleitos em 03 de outubro de 1996, composta pelos os vereadores: Francisco Cardoso, Benedito Rodrigo Martins Ferreira, Germano Pereira de Freitas, Israel Jos\u00e9 de Macedo, Jos\u00e9 Adair C\u00e2ndido da Fonseca, Jo\u00e3o Paulo da Silva, Luzia Tavares da Cunha, Deusmar Liboreido da Silva e Ronaldo Borges Pereira, posteriormente substitu\u00eddo pelo suplente Mario Bas\u00edlio de Oliveira. O que tamb\u00e9m representou a instala\u00e7\u00e3o de mais um munic\u00edpio de nossa querida Minas Gerais.</p>\r\n<p>O seu primeiro Presidente foi o Vereador Francisco Cardoso Guedes, juntamente com o Vice-Presidente Germano Pereira de Freitas, 1\u00ba Secret\u00e1rio Benedito Rodrigo Martins Ferreira.</p>\r\n<p>Nossa Casa Legislativa instalou-se a Rua Gentil Rosa de Oliveira, n\u00ba. 500, Centro, por coincid\u00eancia onde hoje est\u00e1 instalada a sede pr\u00f3pria, em mar\u00e7o mudou-se para a Avenida C\u00e2ndido Pereira Campos, n\u00ba. 600, permanecendo de aluguel at\u00e9 2001, quando se mudou para o endere\u00e7o n\u00ba. 00 na mesma avenida.</p>\r\n<p>Em 28 de julho, foi aprovado por unanimidade o\u00a0<b>Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica</b>\u00a0propiciando nova ordem ao desenvolvimento de todo o munic\u00edpio, visando o bem estar social, o progresso e o desenvolvimento de nosso povo. Vindo a ser promulgada em\u00a0<b>23 de agosto de 1997</b>. Como disse em seu discurso o Secret\u00e1rio <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.dombosco.mg.leg.br/parlamentar/2\" target=\"_self\" title=\"\">Benedito Rodrigo Martins Ferreira</a> (Vereador Dego) <i>\"Nesta tarde, Dom Bosco se mostra para o Noroeste e para Minas Gerais. Se consolida juridicamente como Munic\u00edpio e parte definitivamente rumo ao desenvolvimento.\"<br /> </i><br /> Em 1999, eleito para Presidente da C\u00e2mara o Vereador Benedito Rodrigo Martins Ferreira, e o primeiro presidente reeleito em 2000, sentindo a import\u00e2ncia de estruturar o Poder Legislativo adquiriu o terreno e iniciou a constru\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal. Os futuros presidentes deram sequ\u00eancia e sucessivamente foi inovando-se de acordo com as necessidades para bom desempenho de seu trabalho.<br /> <br /> <b>Em 1\u00ba de janeiro de 2001</b>, instalada a\u00a0<b>2\u00aa Legislatura\u00a0</b>2001/2004, composta pelos Vereadores: Deusmar Liboreido da Silva, Francisco Cardoso Guedes, Jos\u00e9 Adair C\u00e2ndido da Fonseca, Gerci Rodrigues Pacheco, Geraldo Magela Raimundo, Germano Pereira de Freitas, Jo\u00e3o Paulo da Silva, Manoel Martins Borges e Ronaldo Borges Pereira.\u00a0<br /> <br /> <b>Em 1\u00ba de janeiro de 2005</b>, instalada a\u00a0<b>3\u00aa Legislatura\u00a0</b>2005/2008, composta pelos seguintes Vereadores empossados: F\u00e1bio Jos\u00e9 de Souza Oliveira, Germano Pereira de Freitas, Gilmar Antonio de Oliveira, Jos\u00e9 Adair C\u00e2ndido da Fonseca, Manoel Martins Borges, Marcus Vin\u00edcius Pereira Costa, Maria Jos\u00e9 Maciel Ferreira, Roberto Carlos Teixeira e Ven\u00edcio Jos\u00e9 de Oliveira.<br /> <br /> <b>Em 1\u00ba de janeiro de 2009</b>, instalada a\u00a0<b>4\u00aa Legislatura\u00a0</b>2009/2012, composta pelos vereadores eleitos em 05/102008 e diplomados pela Justi\u00e7a Eleitoral em 18/12/2008, sendo eles: Benedito Rodrigo Martins Ferreira, Francisco Cardoso Guedes, Gerci Rodrigues Pacheco, Jos\u00e9 Vadson da Silva, Lucimar Barbosa de Souza, Nelson Jos\u00e9 da Silva, Renato Mota da Silva, Roberto Carlos Teixeira e Vicente Jos\u00e9 da Silva.<br /> <br /> <b>Em 1\u00ba de janeiro de 2013</b>, instalada a\u00a0<b>5\u00aa Legislatura</b>\u00a02013/2016, composta pelos vereadores eleitos e diplomados em 18/12/2012, sendo eles: Alvim Ferreira Gon\u00e7alves, Francisco Cardoso Guedes, Gerci Rodrigues Pacheco, Gerson Jos\u00e9 Pereira, Jo\u00e3o Alfredo da Silva, Jo\u00e3o Lima da Silva, Nelson Jos\u00e9 da Silva, Renato Mota da Silva e Rog\u00e9rio Jos\u00e9 Candido da Fonseca.</p>\r\n<p><b>Em 1\u00ba de janeiro de 2017</b>, instalada a\u00a0<b>6\u00aa Legislatura</b>\u00a02017/2020, composta pelos vereadores eleitos e diplomados em 14/12/2016, sendo eles: Alvim Ferreira Gon\u00e7alves, Amantino Gon\u00e7alves da Fonseca, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva, Francisco Cardoso Guedes, Jo\u00e3o Alfredo da Silva, Jo\u00e3o Lima da Silva, Jos\u00e9 Gaspar Francisco Alves, Nelson Jos\u00e9 da Silva e Vicente Silva.</p>\r\n<p><strong>Em 1\u00ba de janeiro de 2021</strong>, instalada a <strong>7\u00aa Legislatura</strong> 2021/2024, composta pelos vereadores eleitos e diplomados em dezembro de 2020, sendo eles:\u00a0Alvim Ferreira Gon\u00e7alves, Brunno da Silva Braga, Cleusio Justino de Souza, Francis Oswaldo Braga Guedes, Gerson Jos\u00e9 Pereira, Hilton da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira, Jo\u00e3o Lima da Silva e Nelson Jos\u00e9 da Silva.</p>\r\n<p>A sede da C\u00e2mara de Dom Bosco tem um amplo sal\u00e3o, denominado \u201cPlen\u00e1rio Jos\u00e9 Maria Macedo Fran\u00e7a\u201d, o plen\u00e1rio\u00a0\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o maior da C\u00e2mara Municipal e que a representa.\u00a0<b>O plen\u00e1rio</b>\u00a0comp\u00f5e-se de todos os\u00a0<b>vereadores</b>\u00a0do munic\u00edpio. No\u00a0<b>Plen\u00e1rio</b>\u00a0s\u00e3o votadas as proposi\u00e7\u00f5es, s\u00e3o autorizados os conv\u00eanios e empr\u00e9stimos, s\u00e3o analisadas as contas do Prefeito e s\u00e3o julgados o Prefeito e os\u00a0<b>Vereadores</b>, dentre outros trabalhos.</p>\r\n<p>Al\u00e9m do plen\u00e1rio, a C\u00e2mara tamb\u00e9m tem outras salas utilizadas para os servi\u00e7os de secretaria geral, contabilidade, gabinete da presid\u00eancia, diretoria de finan\u00e7as, diretoria administrativa, cantina e uma sala para pequenas reuni\u00f5es onde foi denominado <b>Espa\u00e7o Cultural Dom Bosco </b>criado pela <strong>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 048/2004, de 21/12/2004.</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: left; \">Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 06 de abril de 2009, a <strong>Professora Sueli Gomes da Silva</strong>, que por meio do Of\u00edcio n\u00ba 01/2009 fez a doa\u00e7\u00e3o para o <strong>Espa\u00e7o Cultural Dom Bosco</strong> v\u00e1rios arquivos com fitas cassetes, livros e pastas contendo a Hist\u00f3ria do Munic\u00edpio de Dom Bosco, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, visando o atendimento a comunidade e a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria escrita, fotogr\u00e1fica e \u00e1udio desta Casa Legislativa, os referidos arquivos foram expostos no Plen\u00e1rio para os Senhores Vereadores.<br /> <br /> Segundo o Ex-presidente vereador <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.dombosco.mg.leg.br/parlamentar/1\" target=\"_self\" title=\"\">Gerci </a>(2009), buscando inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para o Legislativo implantou moderna estrutura de inform\u00e1tica e tecnologia na C\u00e2mara. De uma s\u00f3 vez implantados novo sistema de internet banda larga via sat\u00e9lite, compartilhando de dados e internet em todos os setores da C\u00e2mara e implantado o Portal Interlegis e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.\u00a0 Al\u00e9m de acompanhar as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas o objetivo dessa estrutura visa dar agilidade aos trabalhos dos parlamentares e servidores da casa, al\u00e9m de tornar transparentes os atos do poder legislativo dando acessibilidade a todo cidad\u00e3o que queira participar e conhecer o processo legislativo.\u00a0<br /> <br /> Para descrever as mudan\u00e7as o Ex-Presidente relatou que as altera\u00e7\u00f5es trazem al\u00e9m de melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o legislativo, melhora qualidade de trabalho aos servidores. <i>\"Temos um melhor ambiente de trabalho, m\u00e1quinas mais r\u00e1pidas e capacita\u00e7\u00e3o para prestarmos um servi\u00e7o melhor para a sociedade\", disse. (Gerci Rodrigues) a C\u00e2mara Municipal brevemente a C\u00e2mara estar\u00e1 ampliando suas instala\u00e7\u00f5es para melhor atender o povo e para instalar os vereadores em gabinetes individuais.\u00a0</i></p>\r\n<p>\u00a0<br /> <br /> Esta \u00e9 a nossa C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Em edi\u00e7\u00e3o.......</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "dbo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.dombosco.mg.leg.br/author/dbo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco", "type": "rich"}